1) Conceito – os direitos fundamentais, como lembra o grande prof. Ingo Sarlet, estão ligados direitamente ao princípio da dignidade da...

c) 3ª geração I) Fraternidade ou solidariedade II) Meio-ambiente sustentável, autoderminação dos povos III) Coletividade LIBERDADE,...

1) Não é absoluto: a) pena de morte – quando há guerra, artigo 5º, XLVII b) aborto – artigo 128 do CP – necessário (para salvar a vida da...

IGUALDADE 1) direito da 2ª geração 2) Conceito: o direito a igualdade é o direito que todos têm de ser tratados igualmente na medida em...